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Enio Mendonça

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Comentários

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Comentário · ano passado

OAB denuncia juíza que mede saia de advogadas com régua

Correção FGTS · ano passado

Em relação ao comprimento de saias e vestidos de advogadas que adentram ao Fórum em serviço, é de se esperar que observem a etiqueta moral do ambiente. O vestuário de advogados e advogadas é e sempre foi em padrão clássico, em cor e modelagem, traduzindo elegância e serenidade exigídas pela profissão.

Comentário · ano passado

TRF impede OAB de suspender exercício profissional de advogado inadimplente

DR. ADEvogado · ano passado

O acatamento pela relatora no Agravo de Instrumento concedendo a tutela antecipada foi medida correta e adequada. Considerando que a inadimplência da anualidade pode ser executada como título extrajudicial, a suspensão da atividade profissional, in casu, é excessiva e desproporcional, impossibilitando o devedor adquirir os recursos necessários ao adimplemento do débito e principalmente à própria sobrevivência.

Comentário · ano passado

‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento

João Leandro Longo · ano passado

O STF tem provocado nos últimos anos verdadeira indignação à população brasileira. As interpretações assentadas em turma e principalmente no colegiado não traduzem, em casos específicos, como os de vinculação política, a lógica exegética apta e consentânea à prestação jurisdicional justa, rápida e adequada aos primados não só do direito posto, mas, e sobretudo, por uma extração hermenêutica jurídica e filosófica que contemple a parte merecedora à satisfatividade de seu direito.

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Guerra Fiscal no Âmbito do ICMS. Emenda Constitucional nº 87/2015

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