Enio Mendonça | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 4 anos

OAB denuncia juíza que mede saia de advogadas com régua

Correção FGTS · há 4 anos

Em relação ao comprimento de saias e vestidos de advogadas que adentram ao Fórum em serviço, é de se esperar que observem a etiqueta moral do ambiente. O vestuário de advogados e advogadas é e sempre foi em padrão clássico, em cor e modelagem, traduzindo elegância e serenidade exigídas pela profissão.

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Comentário · há 5 anos

TRF impede OAB de suspender exercício profissional de advogado inadimplente

DR. ADEvogado · há 5 anos

O acatamento pela relatora no Agravo de Instrumento concedendo a tutela antecipada foi medida correta e adequada. Considerando que a inadimplência da anualidade pode ser executada como título extrajudicial, a suspensão da atividade profissional, in casu, é excessiva e desproporcional, impossibilitando o devedor adquirir os recursos necessários ao adimplemento do débito e principalmente à própria sobrevivência.

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Comentário · há 5 anos

‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento

João Leandro Longo · há 5 anos

O STF tem provocado nos últimos anos verdadeira indignação à população brasileira. As interpretações assentadas em turma e principalmente no colegiado não traduzem, em casos específicos, como os de vinculação política, a lógica exegética apta e consentânea à prestação jurisdicional justa, rápida e adequada aos primados não só do direito posto, mas, e sobretudo, por uma extração hermenêutica jurídica e filosófica que contemple a parte merecedora à satisfatividade de seu direito.

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Comentário · há 8 anos

Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Afonso Maia · há 8 anos

A sentença condenatória e a ratificação pelo TJ mostrou-se excessiva, extrapolando o quantum de reprimenda cabível à espécie; a provocação junto ao STJ resultou em ordem de ofício incompreensível e inadequada à impugnação que se propusera.

Por sua vez o STF restabeleceu a primazia da coerência aplicando a reprimenda na justa proporção do ilícito praticado, qual seja, as restritivas de direito a serem definidas pelo juízo da execução penal.

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Comentário · há 8 anos

TST afasta prescrição de ação ajuizada 20 anos após o encerramento do contrato de trabalho

CHC Advocacia · há 8 anos

O reclamante ficou exposto aos ruídos ocupacionais entre 1961 e 1989, no total de 28 anos até se aposentar. É pouco crível que a perda auditiva moderada (conforme descrita), só tenha sido percebida vinte anos após o afastamento por aposentadoria. A alegada redução auditiva poderia ter-se desenvolvida por outros fatores, advindos após a aposentadoria, como por exemplo ruídos de trânsito, explosão de fogos de artifício em festividades, volume elevado em aparelhos de rádio, televisão, toca discos, aspirador de pó, liquidificador, dentre outros tantos equipamentos elétricos que cercam o cotidiano de qualquer pessoa média.

Por outra, o láudo médico que afirme que a deficiência auditiva degenerativa tenha se estabelecido a vinte anos passados, é sintomaticamente impossível de ser cientificamente comprovada, restando incompreensivel o entendimento do TST.

Assim, o prazo prescricional há de ser reconhecido, vez que, nenhum direito que se presuma se perpetua no tempo, divagando Ad aeternum como sombra a obnubilar a segurança jurídica.

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Comentário · há 8 anos

Se não puder usar avião da FAB, Dilma vai viajar em voo comercial ou de ônibus

Carla · há 8 anos

Estando a presidenta afastada temporariamente, só lhe faz jus o salário integral e a residência palaciana que ocupa. Na medida em que não representa o governo administrando-o, carece de quaisquer outras prerrogativas alusivas ao cargo que titularizava. Assim, as restrições às regalias impostas à presidenta afastada são próprias e adequadas à manutenção do status atual que ocupa.

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Comentário · há 8 anos

Gilmar faz retórica “pró-pizza” no processo de cassação de Temer no TSE. Nossa tarefa é implodir esse Brasil arcaico

Luiz Flávio Gomes · há 8 anos

Espero que a pregação do eminente Jurista Luiz Flávio Gomes não se dissipe como as nuvens, nem tão pouco se perca no deserto, como assim pregou João Batista. Este pregou a ermo mas foi ouvido. Aquele prega na Rede, está sendo lido mas, estará sendo compreendido?

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Comentário · há 8 anos

Ministro do STF Marco Aurélio, diz que impeachment sem respaldo jurídico "transparece como golpe"

Lauro Chamma Correia · há 8 anos

Discordo do entendimento expressado pelo Ministro Marco Aurélio. O protagonismo da chefe do executivo juntamente com a arrogância prepotente do ex-presidente Lula na defesa dos corruptos que dilapidaram a Petrobrás, é conduta suficiente para serem processados e condenados por formação de quadrilha, cabendo, para tanto, destituir a presidenta de suas funções mediante impeachment.

Mesmo que a linha sucessória (Temer, Cunha e o presidente do Senado), não ofereçe a confiabilidade necessária ao cargo, também não será confiável à sustententação do entendimento entre os poderes proposto pelo Ministro do STF. Não há entendimento entre os poderes executivo e legislativo, mas tão somente barganha de cargos e verbas por apoio às pretensões desonestas de ambas as partes.

O futuro mostra-se obscuro, devendo as forças da sociedade civíl (e sendo necessário com respaldo das forças armadas) implementar as mudanças necessárias para manter a paz social (que se encontra seriamente ameaçada) e a retomada da normalidade política e econômica de nosso país.

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Comentário · há 8 anos

Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito

Supremo Tribunal Federal · há 8 anos

Absolutamente consentâneo o desconhecimento do HC pelo ínsigne Ministro Gilmar Mendes. A tipificação fática no Art. 18, inciso I do CP é inquestionável. O exame de alcoolemia considerado ilícito, em que pese autorizado judicialmente, fora retirado dos autos pelo nulidade específica da prova, não comprometendo a legalidade da denúncia, da pronúncia e da consequente realização do júri popular em face a relação causa e efeito da conduta praticada.

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Comentário · há 8 anos

Desilusões de uma velha advogada criminalista

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Expresso minha consternação ao desabafo sofrido da ilustre Dra. Tereza Dóro. É lastimável constatar, como descrito pela nobre senhora advogada, o desrespeito perpetrado por autoridades policiais, judiciárias e administrativas em relação aos advogados no exercício de suas funções. Contudo, não devemos desanimar nem tão pouco retroceder de nossas prerrogativas constitucionais e legais, asseguratórias da imprescindibilidade do advogado no exercício do direito.

Devemos nos permanecer incólumes ante qualquer tipo de afronta, demonstrando aos detratores nossa soberania de atuação nos limites do Estatuto da Ordem que nos governa, impondo com firmeza e sem arrogância, a competência e a capacidade procuratória que nos for atribuída.

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